Caso catadores de
Papel
A parceria entre Prefeitura e cooperativa de catadores
de papel ajuda a resgatar sua cidadania e reduz gastos com resíduos.
O incentivo municipal às cooperativas de trabalhadores de baixa renda encontra-se num estágio ainda tímido, apesar de algumas
delas serem importantes prestadoras de serviços ao município, principalmente no
que se refere à reintegração de populações desempregadas ou marginais,
apresentando uma nova perspectiva de desenvolvimento econômico e social. Além
disso, podem ajudar a reduzir custos e a preservar o ambiente, como é o caso
das cooperativas de catadores de papel.
EXPERIÊNCIA
Em São Paulo-SP (9.842 mil hab.) há um bom
exemplo de iniciativa de auto-organização dos trabalhadores, posteriormente
apoiada pela prefeitura. A COOPAMARE (Cooperativa de Catadores Autônomos de
Papel, Aparas e Materiais Reaproveitáveis) começou associada ao trabalho de um
núcleo religioso, ligado à Fraternidade das Oblatas de São Bento e à
Organização de Auxílio Fraterno - OAF.
Essas entidades abrigaram inicialmente alguns
catadores de papel em seu Centro Comunitário. Os catadores reunidos constataram
que se tivessem um carrinho de mão poderiam carregar maior quantidade de
materiais até o local de venda. Decidiram então que a "comunidade"
compraria as rodas para o carrinho, e os catadores providenciariam sua
construção. Os carrinhos passaram a ser usados em escala, ao final da coleta e
venda do material, 10% do arrecadado ficavam para um fundo comum, viabilizando
a construção de mais carrinhos.
Ao longo deste processo, iniciado em 1982, os
catadores construíram vários carrinhos, ao mesmo tempo em que estabeleciam
outros vínculos a partir de celebrações, passeios, jogos de futebol. Em 1985,
com o aluguel de uma casa, o trabalho assumiu um padrão mais profissional,
deixando de lado seu caráter de "bico". A Cooperativa comprou uma
balança e passou a trabalhar em mutirão, com mais método, ampliando a
eficiência da coleta e da separação dos materiais.
A Cooperativa iniciou a colaboração com o poder local
a partir de 1989. Já estava organizada como Associação, dispondo de uma
estrutura econômica básica - uma casa onde armazenar o material recolhido nas
ruas, capacidade de gerenciamento econômico do fundo comum (o que permitiu
adquirir equipamentos necessários como prensa e balança), um sistema de
comercialização estável.
O grupo buscou o apoio da SENACOP (Secretaria Nacional
de Cooperativismo), que prestou assessoria jurídico-administrativa aos
catadores. Apesar de não ser um órgão local, seu apoio foi fundamental para a
estruturação da COOPAMARE, sem o que a entidade não teria condições de requerer
a colaboração da Prefeitura.
O primeiro passo da Prefeitura foi promulgar um
decreto, reconhecendo o trabalho dos catadores como atividade profissional. Fez
a concessão de dois espaços públicos para a Cooperativa funcionar - um na Vila
Mariana e outro em Pinheiros, com banheiros onde os trabalhadores pudessem
tomar banho ao final do dia. Posteriormente foram construídas duas salas para
reuniões e administração, cantina, pronto-socorro, além da aquisição de roupas
de segurança. Por fim, estabeleceu-se um convênio para o pagamento de
serviços prestados pela Cooperativa à prefeitura.
Um fator que favoreceu esta colaboração com a Prefeitura
foi a preparação da Conferência da ONU sobre o meio ambiente, a RIO 92,
realizada no Rio de Janeiro, que despertou a sensibilidade de governos e
sociedade civil para a questão ecológica.
A BUSCA DE PARCERIAS
A COOPAMARE estabeleceu uma parceria com o CEMPRE, ONG
que deu apoio financeiro para a elaboração de material didático, contendo
metodologias de capacitação e gerenciamento de cooperativas de catadores,
criadas pela COOPAMARE-OAF.
O grupo dirigente da COOPAMARE, diante de dificuldades
que se avolumaram ao longo do tempo, está buscando redefinir o sistema de
funcionamento da Cooperativa. Os atuais cooperativados querem ampliar sua
"rede de ajuda", identificando novos parceiros. Contudo ainda não há
uma definição clara destes colaboradores. A médio e longo prazo acreditam que
terão condições de conseguir, por exemplo, apoio do setor empresarial, para
recolher o material diretamente nas fábricas.
DIFICULDADES
Os obstáculos enfrentados pela COOPAMARE devem ser
levados em conta para prevenir problemas que este tipo de cooperativa pode
encontrar:
- o
mercado de recicláveis, extremamente flutuante, não manteve seus preços
estáveis, gerando instabilidade no rendimento dos trabalhadores. Isso
somado ao desaquecimento do mercado reduziu drasticamente as já escassas
economias dos associados da cooperativa;
- as
políticas públicas (na esfera federal, estadual, municipal)
voltadas para as populações de rua são insuficientes. Estas pessoas estão
largadas à sua própria sorte, sem nenhum apoio institucional que os
capacite a se integrarem, em melhores condições, nos processos
sócio-econômicos de geração de renda;
- houve
colaboração do poder público municipal entre 1989-92, mas não continuou na
gestão seguinte, que repassou o convênio para a OAF. A suspensão do
convênio só não prejudicou ainda mais a Cooperativa porque a OAF continuou
destinando uma parte da verba desse convênio para pagamento de serviços
prestados à mesma;
- a
mudança da sede, do centro da cidade para o bairro de Pinheiros,
dificultou o acompanhamento do trabalho de direção da cooperativa por
parte da OAF. Sem a assessoria, a cooperativa diminuiu sua capacidade de
mobilizar e qualificar os catadores.
RESULTADOS
No caso da COOPAMARE, a parceria com o poder público
obteve os seguintes resultados:
- espaços
de trabalho mais adequados reverteram em melhores condições de
comercialização, preço e organização do trabalho, diminuindo o
deslocamento do material a ser recolhido. Houve um ganho de legitimidade
junto ao mercado comercializador: os fabricantes e intermediários passaram
a recolher sistematicamente o material na sede da COOPAMARE. Os catadores
obtiveram, também, visibilidade e aceitação pública por vários setores da
sociedade: comerciantes, donas-de-casa, empresas, população em geral;
- a
participação dos catadores neste projeto possibilitou-lhes resgatar a
dignidade e a cidadania. A violência e a marginalidade, vividas nas ruas,
deixaram de compor o cotidiano destas pessoas. O aumento de renda e
melhores condições de trabalho permitiram a reestruturação de suas vidas;
e
- a
Prefeitura reduziu os gastos com resíduos, que deixaram de ir para aterros
sanitários, aumentando a vida útil dos mesmos e reduziu os investimentos
em novos espaços com esta finalidade.
CONCLUSÃO
A experiência da COOPAMARE aponta caminhos para a ação
das prefeituras na relação com as cooperativas de catadores de papel. Elas
podem apoiar sua estruturação cedendo uma área pública, balança, prensa,
carrinhos de mão, monitores para atuar na capacitação dos catadores, assessoria
para a formação jurídico-administrativa da entidade, etc. É uma cooperação
simples, que pode ser reforçada pelo poder público municipal com medidas
institucionais.
A Prefeitura pode absorver parte da população
organizada sob forma de cooperativas ou micro-empresas de reciclagem, em um
sistema mais participativo de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, em vez
de, por exemplo, contratar empreiteiras para recolher o material reciclável.
Uma possibilidade é desenvolver uma ampla campanha de separação de lixo nas
casas, para ser recolhido pelos catadores.
As Prefeituras também podem exigir que o lixo seja
colocado já separado nas ruas, em horário que permita aos catadores recolherem
os materiais com segurança (em horários de congestionamento do trânsito, por
exemplo, os catadores não podem coletar os materiais).
Uma das principais metas da colaboração
prefeitura/catadores de papel deve ser a integração destas pessoas na vida da
cidade através de um trabalho socialmente relevante, mostrando-as como uma categoria
de trabalhadores que contribui para o desenvolvimento do município, e
ajudando-as a vencerem o estigma que as cerca. Além disso, apoiar uma iniciativa
como essa possibilita a geração de emprego e renda.